Termos de serviço
Bem-vindo ao site da Marmita Fitness LTDA, CNPJ 43.606.265/0001-40. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Este site é destinado à venda de marmitas ultracongeladas saudáveis e produtos relacionados à alimentação saudável. Através dele, o cliente pode visualizar, comprar e receber nossos produtos, conforme disponibilidade de entrega.
2. Cadastro e conta do usuário
O cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados: nome completo, e-mail, CPF, endereço e telefone. É responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login. A Marmita Fitness não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.
3. Formas de pagamento
Aceitamos cartão de crédito, PIX e boleto bancário (quando disponível), processados por plataformas seguras e parceiras. Pedidos só são processados após confirmação do pagamento.
4. Entrega
Entregamos nas áreas definidas e sinalizadas no site. Os prazos variam conforme localidade e método de envio selecionado. O cliente deve garantir que haverá alguém no local para o recebimento; em caso de ausência, uma nova tentativa de entrega poderá ser cobrada. Consulte também nossa Política de Frete.
5. Armazenamento e consumo dos produtos
Os produtos são ultracongelados e devem ser armazenados no freezer conforme orientações na embalagem. A Marmita Fitness não se responsabiliza por problemas decorrentes de armazenamento ou consumo inadequado.
6. Trocas e devoluções
Por se tratar de alimentos, não realizamos devoluções após o recebimento, exceto em caso de defeito ou não conformidade. Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para mais detalhes. Em caso de problemas, entre em contato em até 2 dias úteis após o recebimento.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — imagens, textos, vídeos, logotipos, marca Marmita Fitness e identidade visual — é protegido por leis de direitos autorais. É proibida qualquer reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.
8. Privacidade e proteção de dados
Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte nossa Política de Privacidade completa.
9. Cancelamento de pedidos
Cancelamentos podem ser solicitados antes do envio. Após o envio, não é possível cancelar por se tratar de produto perecível.
10. Responsabilidades do usuário
Utilizar o site de forma ética, legal e respeitosa; não inserir dados falsos; não tentar violar a segurança do site ou cometer fraudes.
11. Alterações
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento mediante publicação no site. É responsabilidade do usuário manter-se atualizado.
12. Foro e legislação aplicável
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
contato.marmitafitness@gmail.com · (31) 99111-1041 · Belo Horizonte – MG, Brasil